Até o fim dos anos 90, as ONGs brasileiras eram, em geral, sustentadas por fundações estrangeiras, notadamente a Fundação Rockfeller, Fundação MacArthur, Partido Verde alemão, Kellog, Fundação Ford, etc.
No meio dos anos 90 essa fonte começou a secar e as ONGs começaram a buscar fontes de renda alternativas. Nesse ponto se iniciam três grandes correntes: prestar consultorias,viver com dinheiro do governo ou com financiamento privado em troca de benefícios fiscais.
De um lado, como tiveram capacidade de juntar uma série de bons profissionais, algumas ONGs passaram a prestar serviços de consultoria para empresas e governos. Na gestão da Marta (ex-Suplicy) temos grandes exemplos disso, como o Instituto Florestan Fernandes (antes presidido pela própria Marta) e o Instituto Sampa.org, que passaram a prestar e "agenciar" uma série de serviços para a prefeitura. Nesse caso, segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo [1], a prefeitura contratou (atrávés da FGV e da Fundep) sem licitação, pelo menos onze contratos de prestação de consultoria, no valor total de R$ 12,8 milhões. Além da corrupção deslavada, tem ainda outra coisa: como não precisam recolher impostos, as ditas "ONGs" podem ter um preço muito menor no mercado, gerando concorrência desleal com empresas do ramo [2]
Do outro lado, programas como o Comunidade Solidária e o Fome Zero são exemplos de financiamento público para ONGs. Várias dessas ONGs se tornaram Oscips e começaram a prestar serviços públicos no lugar do Estado (ganhando pra isso, claro), através das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Nesse caso, dos 3 bilhões que o governo deu a essas entidades, calcula-se que mais de metade foi desviado por elas [3]
No terceiro caso, se utilizam de legislação que permite que, ao invés de pagar imposto, as empresas dêem a grana pras ONGs (Lei Rouanet, Pronac, etc). Mais um terreno ótimo para corrupção [4].
Bom, o que isso tudo tem a ver com a gente? Temos que decidir de que lado estamos.
Fui escrotizado aqui nesta lista quando afirmei que as ONGs são um princípio neoliberal. Bom, não sou eu quem digo isso,
Noam Chomsky (professor do MIT) diz isso, Marta Hanecker (socióloga chilena),
James Petras (sociólogo da Universidade de Binghamton
)...
Vejamos, quem foi o "pai" das ONGs no Brasil? Fernando Henrique Cardoso. Não é pra menos, o termo ONG surgiu na
Ata de Constituição da ONU, em 1946.
Segundo o James Petras,
"numerosos líderes de ONG's se aliaram a regimes neoliberais que utilizaram sua experiência organizativa e retórica progressista para controlar protestos populares e desestabilizar movimentos sociais".
Bom, limpo o terreno de que ONGs não têm nada de "revolucionário", voltamos à questão: e nós?
Claro que nós não somos os únicos que discutem o assunto. As pouquíssimas ONGs que tem um mínimo de seriedade estão buscando outras formas de financiamento e acabaram encontrando o que os movimentos sociais já sabiam há centenas de anos: a única forma de ser independente é pagar as próprias contas.
Quem paga a banda, escolhe a música.
Dito tudo isto, venho propor que nós busquemos nossa própria fonte de renda através de:
1. Venda de material de agitação e propaganda centrado nos projetos Wikimedia e na busca pela liberdade de acesso ao conhecimento.
2. Quotização dos sócios
3. Doações pessoais sem a possibilidade de abatimento de impostos
Lembrando que não somos uma empresa, não visamos o lucro.
O objetivo disto é óbvio: não nos misturarmos à corja que rouba o dinheiro público, que faz lavagem de dinheiro, que comete crimes e se traveste de "progressistas" e "bons homens".
Saudações
-- Porantim
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[1]
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/27353.shtmlhttp://www.conjur.com.br/static/text/43905,1
http://www.pjc.sp.gov.br/noticiaspub1.asp?id=318[2]
http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=16236&sid=9
[3]
http://www.samuelcelestino.com.br/noticias/noticia/2007/07/08/3175,tcu-aponta-desvio-de-verbas-de-ongs.html
http://www.estado.com.br/editorias/2007/07/08/pol-1.93.11.20070708.4.1.xmlhttp://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL65667-5601,00.html
[4]
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/criminal/mpf-al-denuncia-ong-por-desvio-de-recursos-da-petrobras/
http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/parana/conteudo.phtml?id=616612