Olá pessoal,
Preciso fazer umas considerações e tirar umas dúvidas, relativas à formalização legal da representação brasileira da Wikimedia Foundation. Por meio da lista, fui chegando em alguns links, sendo os principais para o que tenho a considerar os seguintes:
No primeiro link, que é sobre a aprovação do capítulo brasileiro, está escrito "The Board of Trustees officially recognizes Wikimedia Brasil as a Wikimedia Chapter". Pelo que entendo, isso resolve dois terços de toda a discussão. O board of trustees reconheceu o capítulo brasileiro... mas não só: reconheceu a Wikimedia Brasil como um capítulo da Wikimedia. Então, além da aprovação do capítulo em si, já tem-se o nome.
No segundo link está o estatuto. Lá, o capítulo é chamado de Instituto Wikimedia Brasil. E é pessoa jurídica de direito privado. Isso resolve metade do último terço do problema, já que pessoa jurídica de direito privado é bem específico, indicando que não é governamental e que não se trata de empresário individual (nesse últimos caso, refiro-me à pessoa física que desempenha atividade de empresa). Então, as opções legais se fecham em poucas. Vou ver se hoje consigo listar as opções que restam para a formalização legal do capítulo.
Nesse meio tempo, alguém podia entrar em contato - ou me colocar em contato - com a fundação, para perguntar que formas legais eles aceitariam como suficiente para a formalização.
Mais tarde volto aqui.
Para não perder o costume: TINLA (This is not legal advice), hehehehe!
Gustavo D'Andrea