Joaquim,
Os seus comentários além de construtivos, foram extremamente claros e
coerentes. Muito obrigado.
Abraços,
Thomas
2009/1/24 Joaquim Mariano da Costa Neto <joaquimmariano(a)yahoo.com.br>
Ontem li mais de 100 mensagens desta lista de discussão, sendo a maior
parte delas relativa à celeuma entre Porantim e Argenton. Despendi mais de 1
hora nessa leitura. E me diverti como nunca. Vocês deviam fazer isso mais
vezes. Antes que me perguntem: sim, gosto de ver o circo pegar fogo.
Deixando a diversão de lado e voltando à eterna questão da constituição de
capítulo brasileiro, lembro que, nesse assunto, costumo me pautar pelas
regras definidas em:
a) Requirements for future
chapters<http://meta.wikimedia.org/wiki/Requirements_for_future_chapters…
,
b) Guidelines for future
chapters<http://meta.wikimedia.org/wiki/Guidelines_for_future_chapters&g…
,
c) Step-by-step chapter creation
guide<http://meta.wikimedia.org/wiki/Step-by-step_chapter_creation_guide…de>,
e
d) Resolution:Approval of Wikimedia
Brasil<http://wikimediafoundation.org/wiki/Resolution:Approval_of_Wikime…
.
Em caso de conflito de regras entre esse documentos, concedo prevalência
aos primeiros em relação aos seguintes.
Vou por partes, seguindo a estrutura dos supracitados documentos:
1. Requirements for future chapters
1.1. Mission
1.1.1. A Wikimedia Foundation diz que a missão do capítulo local deve
estar de acordo com a missão da Wikimedia Foundation e que as atividades do
capítulo local não devem se desviar dos seus princípios.
1.1.2. Acho que existem algumas questões interessantes neste ponto.
Podemos acrescentar princípios e valores que não constem da missão da
Wikimedia Foundation (isto é, não nos limitarmos aos princípios e valores da
Wikimedia Foundation e irmos além)? Em caso positivo, em qual medida podemos
fazer isso?
1.2. Geographical base
1.2.1. A Wikimedia Foundation diz que capítulos são entidades que precisam
de uma base legal.
1.2.2. Neste ponto, portanto, destaca-se claramente que a Wikimedia
Foundation reconhece como capítulo apenas o capítulo que estiver legal e
formalmente organizado como entidade (pessoa jurídica). Isso obviamente não
exclui a possibilidade de funcionarmos como não-capítulo. Ser capítulo da
Wikimedia Foundation não é a única coisa que existe no mundo e não é o único
modo de contribuirmos para o conhecimento livre. Muito pelo contrário: o
conhecimento livre admite inúmeras formas de contribuição, inclusive as
não-institucionalizadas.
1.3. Structure
1.3.1. A Wikimedia Foundation diz que o capítulo deve ter estrutura legal
que seja independente da Wikimedia Foundation e que o capítulo não deve
operar os projetos da Wikimedia Foundation.
1.3.2. Além da desvinculação jurídica entre capítulo e Wikimedia
Foundation, ressalta-se mais uma vez a estrutura e existência legal como
condição para ser reconhecido como capítulo. E a desvinculação entre o
capítulo e a operação dos projetos da Wikimedia Foundation minimiza a
possibilidade de o capítulo ser processado ou responsabilizado pelos
projetos da Wikimedia Foundation (Wikipédia, Wikcionário, etc.). A
desvinculação pode ser benéfica nos dois sentidos.
1.4. Contributor involvement
1.4.1. A Wikimedia Foundation prevê nos capítulos a participação de
pessoas que contribuem e que não contribuem, esclarecendo que o capítulo
deve estar aberto a todos, sem perder, todavia, o contato com os projetos da
Wikimedia.
1.5. Critical mass
1.5.1. A Wikimedia Foundation acredita que o grupo precisa alcançar massa
crítica que o permita ser visto como capítulo.
1.5.2. Acho que esse é um dos nossos problemas, porque, apesar da
quantidade de pessoas inscritas nesta lista e da vontade de todos, não sei
se teríamos disponibilidade e condições de fazer funcionar formal e
rotineiramente uma entidade como a Wikimedia Brasil, durante os 365 dias do
ano, sem lapsos. No momento de criar e iniciar a entidade, acredito que
conseguimos uma mobilização pontual e fazemos tudo acontecer. Depois, pode
ser complicado fazer a Wikimedia Brasil acontecer no dia-a-dia.
2. Guidelines for future chapters
2.1. Contributor involvement
2.1.1. A Wikimedia Foundation reforça o desejável balanço na composição da
entidade: membros que contribuem para os projetos e membros que não
contribuem. Se não houver ninguém que defenda a exclusiva participação de
membros contribuintes, acho que esse é um ponto menos controverso.
2.2. Membership organization
2.2.1. A Wikimedia Foundation recomenda que o capítulo seja uma
organização agremiativa (alguém tem uma tradução melhor para membership
organization?). Nos termos que a Wikimedia Foundation coloca, a figura
brasileira que mais se adequa é a associação.
2.3. Non-profit status
2.3.1. A Wikimedia Foundation recomenda que o capítulo não tenha fins
lucrativos (ou que almeje não ter fins lucrativos, dependendo das
possibilidades legais de cada jurisdição). Nos termos que a Wikimedia
Foundation coloca, as figuras brasileiras que mais se adequam são a
associação e a fundação.
2.4. Name of the organization
2.4.1. A Wikimedia Foundation sugere que o nome da entidade seja
"Wikimedia [nome do país na língua local]".
3. Conclusões
3.1. Repassei cada ponto dos Requirements for future chapters e dos
Guidelines for future chapters, porque achei importante voltarmos à fonte.
Passamos tanto tempo discutindo essas questões que, às vezes, acabamos
perdendo de vista o teor original das regras da Wikimedia Foundation.
3.2. Acredito que podemos acrescentar os princípios não contrariem ou
infrinjam os princípios e valores originais da Wikimedia Foundation. Acho
que o limite é esse.
3.3. Entendo ser plenamente desejável a presença de pessoas que não
contribuem para os projetos. Pode haver alguma regra que garanta equilíbrio,
para que o pessoal que contribui eventualmente não sucumba dentro do
capítulo, pois a própria Wikimedia Foundation coloca que "involvement of
contributors to the Wikimedia projects is essential to the grounding of a
chapter". Além disso, se a própria Wikimedia Foundation deseja que nas
Wikimedias haja gente que não contribui, acho que seria purismo excessivo
guardar o termo "wiki" para um movimento (ou capítulo) composto somente por
gente do mundo wiki.
3.4. Embora os Guidelines for future chapters sejam orientações da
Wikimedia Foundation que possivelmente não se aplicam a todos capítulos em
razão das peculiaridades de cada ordenamento jurídico, no Brasil podemos
satisfazer as diretrizes apresentadas pela Wikimedia Foundation. Entendo que
a pessoa jurídica mais adequada às diretrizes é uma associação: uma
agremiação de pessoas sem fins lucrativos. Fundação não é uma agremiação de
pessoas. Organizações religiosas e partidos políticos (que são outros tipos
previstos no Código Civil) não se adequam à natureza da entidade. As demais
pessoas jurídicas têm fins lucrativos ou não são exatamente agremiativas.
Por exclusão, resta associação mesmo.
3.4.1. Aos desavisados, apenas esclareço que instituto não é um tipo de
pessoa jurídica. E a pessoa jurídica que tem esse termo ("instituto") no
nome não é necessariamente pessoa jurídica sem fins lucrativos.
3.4.2. O IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo),
por exemplo, é uma sociedade anônima (SA) de capital fechado. A razão social
do IPT é Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A.
3.4.3. Faço esse esclarecimento para evitar entendimentos equivocados,
porque já vi a expressão "Instituto Wikimedia Brasil" em página da Wikimedia
Foundation.
3.5. Por fim, embora tenha revisto tudo isso, continuo acreditando que não
devemos constituir uma entidade. Entendo que devemos direcionar nossos
esforços e trabalho para a construção do conhecimento livre. A criação e
manutenção de uma entidade traz poucos benefícios (uma conta em banco e...
algo mais?) e muitos ônus. Em caso de necessidade incontornável ou, no
futuro, quando tivermos gente e força de trabalho sobrando, podemos nos
voltar às formalidades e pensar em constituir a associação. Enfim, estamos
construindo um mundo wiki e desformalizado. Acredito que não faremos menos
simplesmente porque não temos uma razão social e um CNPJ. Muito pelo
contrário: direcionaremos nosso trabalho, nosso esforço e nossa cabeça para
o que realmente nos interessa, sem os percalços do formalismo.
Abraços,
Joaquim
------------------------------
*De:* Béria Lima <berialima(a)gmail.com>
*Para:* Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <
wikimediabr-l(a)lists.wikimedia.org>
*Enviadas:* Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 17:19:45
*Assunto:* Re: [Wikimedia Brasil] nome logo
Gustavo, pelo visto vc é novo aqui... então deixe-me ajudar-te a entender a
história:
As discussões para criação do capítulo vêem desde 2005/2006 mas nunca foram
adiante por falta de editores para apoiar o projecto. O estatuto que está no
bylaws foi feito no meio do ano passado... em grande parte pelo Thomas e
pelo Rodrigo Argenton, e, em Outubro o Porantim fez uma segunda versão para
o estatuto e as duas versões começaram a ser discutidas. Todas as discussões
neste sentido foram abandonadas quando resolveu-se que não iriamos
formalizar-nos como capítulo oficial, mas isso se deu depois da aprovação da
proposta pela Wikimedia Foundation, por isso há a aprovação do capítulo no
meta.
Att,
Béria
2009/1/23 Gustavo D'Andrea <direito(a)gmail.com>
Mais navegação, mais confusão...
Desculpem qualquer insistência minha, ou dificuldade de entender. Mas a
questão não é colocar em pleno funcionamento a Wikimedia Brasil como
capítulo brasileiro da Wikimedia Foundation? E para isso, não é
imprescindível formalizar uma pessoa jurídica, para poder lidar com
financiamento e, aí sim, avançar para os projetos propriamente ditos?
Por que perguntei essas coisas? Porque a Wikimedia Brasil tem que existir
legalmente. E se é assim, é melhor formalizar logo. Se não, qualquer ação
judicial (por exemplo) vai recair numa sociedade de fato, ou talvez até nas
pessoas físicas dos responsáveis pelo grupo. Aí não vai sobrar um
colaborador.
"TINLA".
Gustavo D'Andrea
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