On 27-10-2011 22:07, nevio carlos de alarcão wrote:
pelo noticiário corrente, constatamos que foi uma boa
idéia não
constituirem o capítulo como uma ONG. Ou estou enganado?
O capítulo será uma ONG,
isso é inevitável, e não é uma decisão nossa.
Não depende da vontade de ninguém, e nem é uma qualificação, mas apenas
uma denominação comum.
ONG é uma organização do Terceiro Setor. Ou, se preferir, uma
organização sem fins lucrativos que não é partido político e nem
instituição religiosa. Para não sermos uma ONG, teríamos que ser uma
empresa privada (sociedade), e repartirmos os lucros entre os sócios.
Sem qualquer benefício fiscal, nem para a empresa e nem para os doadores.
O que escolhemos foi ser uma OSCIP, que é um tipo de ONG habilitada a
firmar convênios e termos de parceria com o setor público e com
benefícios fiscais para si e para alguns doadores (as empresas que
tributam pelo lucro real).
As ONGs citadas na reportagem provavelmente^1 são, ao mesmo tempo, OSCIP.
Caso as denúncias sejam verdadeiras, aquelas organizações teriam
aceitado repartir parte da verba recebida de convênios para que as
próprias verbas fossem liberadas. Ainda de acordo com as denúncias,
fizeram esse repasse em espécie (num tal pacote no estacionamento do
Ministério, segundo diz o policial). Isso é corrupção, e ocorre a toda
hora com empresas privadas em licitações diversas, lamentavelmente.
Portanto, não há nada de novo e nada a temer. O fato de uma organização
facilitar/permitir/aceitar corrupção não obriga todas as demais
similares a fazerem o mesmo. O Ministério dos Esportes não será extinto,
os estacionamentos não serão fechados, o futebol não será proibido e
ONGs e OSCIPs continuarão funcionando. O que precisa ser combatido é a
corrupção, e qualquer pessoa ou organização envolvida nisso deve ser
investigada e punida, se comprovado crime. Mas não se pode julgar as
organizações que nem nasceram por um suposto erro das outras, e neste
caso, um suposto erro maior ainda do Estado (que não é ONG e nem OSCIP).
Ainda assim, esse episódio nos prejudica porque pode reduzir algumas
oportunidades importantes de financiamento. Quem quer trabalhar de
maneira correta acaba sempre pagando pelos desonestos.
CB
^1 "Provavelmente", porque existem outras hipóteses, menos frequentes
hoje em dia, como as entidades de "utilidade pública" e existem outras
formas de repasses (concurso de projetos, licitações, etc.). Não sei os
detalhes desse caso aí e por isso não afirmo com certeza que são ou que
não são OSCIP, mas com ctza são ONG.