Sem querer por água no Chopp de vocês....
Mas tá no meta (página: http://meta.wikimedia.org/wiki/Step-by-step_chapter_creation_guide):
"Passo 4: Registar legalmenteApós recepção da aprovação da Wikimedia Foundation, poderá avançar para o registo da associação segundo os procedimentos legais do país."
A gente tem que registrar legalmente. É norma. Podemos para com as elocubrações de fazer "movimentos" agora?
Att, Béria
2008/12/2 Joaquim Mariano da Costa Neto <joaquimmariano@yahoo.com.br>
Sou muito simpático e favorável a uma estrutura não formal. O interessante é que, por ser não formal, o nosso sistema jurídico-econômico (extremamente formalista) tem dificuldade em lidar com esse modelo. E freqüentemente essa dificuldade acaba sendo o objetivo da adoção de um modelo desse tipo.
No caso da Wikimedia, existem problemas e dificuldades específicos: a Wikimedia Foundation é uma fundação formal, que, no âmbito jurídico-econômico, funciona de modo formal, enquanto a Wikimedia Brasil seria um movimento social sem personalidade jurídica. Mesmo que houvesse uma parte formal (Instituto Wikimedia Brasil) e uma parte informal (o movimento), a relação entre o institucionalizado e o não institucionalizado persistiria. Como a Wikimedia Foundation lidaria com isso?
Questão prática: a Wikimedia Foundation, por exemplo, que tem marcas formalmente registradas (propriedade intelectual), cederia o uso dessas marcas ao movimento (não formal)? Como? Por meio de contrato, a Wikimedia Foundation poderia ceder as marcas ao instituto brasileiro, mas este teria o mesmo problema para repassar a cessão ao movimento, que, por não ter personalidade jurídica, não poderia legalmente celebrar contrato.
Além disso, um movimento sem personalidade jurídica não poderia ser auditado conforme as normas e modelos de auditoria vigentes no Brasil e nos EUA. Auditoria nos moldes formais é condição da Wikimedia Foundation?
Enfim, uma estrutura não formal é muito interessante e tem essas várias questões.
Joaquim Mariano da Costa Neto
De: Pietro Roveri <pietro@usp.br>Enviadas: Terça-feira, 2 de Dezembro de 2008 15:51:59
Assunto: [Wikimedia Brasil] Res: Res: Res: Res: Res: [Organização]
Pessoal e Rodrigo,
O modelo - semelhante ao que me referi anteriormente - se daria caso vinculássemos um movimento social como capítulo brasileiro da WMF - com a permissão de uso das marcas - e a criação do instituto para apoiar o tal movimento - sem permissão sobre as marcas. Deste modo, penso que blindaríamos a autonomia de cada projeto sem abrir mão das vantagens em se ter uma personalidade jurídica para encampar empreitadas pelo país. O movimento utilizaria as marcas conforme a política vigente em cada projeto e o instituto executaria as ações (projetos, parceirias, donativos) para apoiar o movimento. Evita-se, assim, qualquer ingerência externa nos projetos, sem acabar com a gerência - interna e externa - nas ações de estratégia de mercado e, sobretudo, de prestação de contas. Acho que com algum esforço a gente consegue amadurecer isso.
Pietro
De: Rodrigo Pissardini <rodrigopissardini@gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <wikimediabr-l@lists.wikimedia.org>
Enviadas: Terça-feira, 2 de Dezembro de 2008 15:26:32
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] Res: Res: Res: Res: [Organização]
E por isto este modelo é demais desregulado e esquerdista para funcionar de uma forma produtiva.2008/12/2 Pietro Roveri <pietro@usp.br>
Rodrigo,
Conforme indiquei, ao se deixar a ideologia nazi de lado teríamos então um partido político. Nesse caso, continuaria existindo uma personalidade jurídica, que é a característica ausente no modelo do referido movimento (exatamente por tratar de um movimento). Portanto, creio sua proposta não seria uma boa opção.
Pietro
De: Rodrigo Pissardini <rodrigopissardini@gmail.com>Enviadas: Terça-feira, 2 de Dezembro de 2008 14:53:41
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] Res: Res: Res: [Organização]
Ou do partido nazi.2008/12/2 Pietro Roveri <pietro@usp.br>
Deixando as ideologias de lado, não seria mais adequado utilizarmos o modelo do MST?Pietro
De: João <jolorib@gmail.com>Enviadas: Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2008 20:07:10
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] Res: Res: [Organização]
E o judiciário alemão, francês e americ...estadunidense, são bem diferentes do nosso.
Jo Lorib
2008/12/1 Béria Lima <berialima@gmail.com>Sim...
É um problema recorrente Nevio. Recentemente aconteceu com o capítulo Alemão.
Att, Béria2008/12/1 nevio carlos de alarcão <nevinhoalarcao@gmail.com>
Pessoal, como capítulos de outros países enfrentam esse problema?
abraços, Nevinho
2008/11/30 Porantim <porantim@gmail.com>
Pietro,
Possbilidade há, com toda certeza. E não é pequena.
-- Porantim
2008/11/30 Pietro Roveri <pietro@usp.br>
Porantim,Você misturou armazenamento com distribuição. Mas deixa esse assunto pra lá, não vai levar a lugar algum.Por hora basta discutirmos se haverá a possibilidade do instituto ser objeto de um processo legal que se destine aos projetos da Wikimedia Foundation. Levando em consideração que tal instituto poderá vir a receber licença para o uso das marcas da referia instituição - ou não, isso não ficou claro.Abraços,PietroEnviadas: Sábado, 29 de Novembro de 2008 10:33:13
De: Porantim <porantim@gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <wikimediabr-l@lists.wikimedia.org>
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] Res: [Organização]
Um exemplo pra ver se fica mais claro:
Digamos que você tem no seu HD um livro em pdf publicado em GFDL. Você auxilia na distribuição desse livro mantendo-o publicado na rede pear to pear que gosta, digamos, e-donkey.
Se você desliga a máquina ou fecha o cliente e-donkey, você está restringindo o acesso ao livro. Isso vai contra a licença? Pela sua lógica, Pietro, eu não poderia desligar a máquina nunca mais.
Entenda que "Intenção da lei" é um termo jurídico e a intanção do GFDL não é essa que estás tentando impingir e ela. Percebe?
Abraço
-- Ponrantim
2008/11/29 Porantim <porantim@gmail.com>
Pietro e Joaquim,
Quando a Wikipédia elimina uma página que contem simplesmente um amontoado de palavras de baixo calão, isso não é censura e isso não é impor barreira de acesso.
Entenda também que o espírito da licença, a intenção, não é essa. Você está tentando dar um tom ao texto que ele não tem. Estamos caindo em uma discussão semântica e onanista sem sentido.
-- Porantim
2008/11/29 Pietro Roveri <pietro@usp.br>
Tenho uma visão parecida com a do Joaquim. Porém, ao se unir personalidade jurídica com - quiçá - direito sobre as marcas será complicado mostrar tamanha independência. Por sinal, essa dúvida sobre o uso das marcas só ocorre no segundo estatuto? O primeiro entende o que sobre esse assunto?
Porantim
Eliminar é impor uma barreira de acesso ao conteúdo. Repare que falo sob o ponto de vista da licença, não o da enciclopédia.
Abraços,
Pietro
De: Joaquim Mariano da Costa Neto <joaquimmariano@yahoo.com.br>
Para: Wikimedia Brasil <wikimediabr-l@lists.wikimedia.org>
Enviadas: Sábado, 29 de Novembro de 2008 4:33:58
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] [Organização]
Olá,
Sou bastante novo nesta lista e inexperiente na edição da Wikipédia. Por isso, eu não ia me manifestar tão cedo, mas mudei de idéia quando vi esta discussão, porque, além de já ter redigido estatuto para algumas ONGs, eu acompanhei (e tento me manter atualizado, embora atualmente não possa me dedicar com o mesmo afinco) alguns casos de censura judicial no Brasil. Pode soar estranho, mas trata-se disso quando se pergunta se "pessoas e organizações poderão influir legalmente no conteúdo de artigos ou projetos". Se alguém diz para a Wikipédia o que ela pode e não pode publicar, sem se utilizar dos meios que a própria Wikipédia disponibiliza, tem-se censura.
Na verdade, a questão não é qualificar a censura e definir os termos corretos. O que importa é saber o grau de interferência que o judiciário brasileiro terá na Wikipédia e na Wikimedia Brasil.
O fato de alguns judiciários (como nos EUA, Argentina e Alemanha, conforme citações nesta lista) entenderem que o capítulo local não tem jurisdição sobre a Wikipédia não implica entendimento semelhante por parte do judiciário brasileiro. Aliás, o judiciário brasileiro é pródigo em entender coisas diferentes do resto do mundo. Mesmo que o estatuto deixe claro que a Wikimedia Brasil é independente da Wikimedia Foundation, é bastante fácil que um juiz brasileiro veja vínculo entre ambas, por causa de nomes, uso de marcas, aspectos comuns, relações entre as duas entidades, etc.
Eu particularmente não acho que a prepotência do judiciário brasileiro seja fator impeditivo para a existência da Wikimedia Brasil, mas acho que o capítulo brasileiro deve estar bem preparado para esse problema.
Casos como o de Cicarelli ou de Fernando Morais tiveram um desfecho favorável à livre expressão, mas a um custo bastante alto, com decisões judiciais inadequadas que demoraram a serem revertidas em instâncias superiores. E a reversão em instâncias superiores só ocorreu após esses casos ganharem grande notoriedade. Além disso, de nada adianta ter uma decisão final favorável, se, durante um longo período, um juiz aplica a censura. Longo período é algo relativo: dois dias sem YouTube ou Wikipédia pode ser uma eternidade...
O caso da biografia de Roberto Carlos é mais entristecedor, porque o escritor perdeu a disputa judicial. O judiciário simplesmente resolveu que o autor não poderia escrever sobre a vida de uma pessoa pública. Comparando com judiciários de outros países, a diferença é enorme: nos EUA, por exemplo, qualquer juiz entende que um autor pode escrever sobre uma pessoa. Se a pessoa discorda e contesta o que foi escrito, tem-se uma biografia não autorizada. Simples e livre.
Pelo Brasil, são comuns (muito mais comum do que pensam o cidadãos das grandes metrópoles) as apreensões judiciais de livros e jornais, entre outros tipos de censura. Como ficam longe da grande mídia, a repercussão negativa é pequena e as pessoas acabam caladas pelo judiciário.
Mais uma vez, reforço a minha fé de que a Wikimedia Brasil superará a maior parte dos atos de ingerência judicial que vier a sofrer (especialmente porque terá uma marca forte), mas sem esquecer que, no Brasil, a expressão não é tão livre quando deveria ser.
Joaquim Mariano da Costa Neto
De: Porantim <porantim@gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <wikimediabr-l@lists.wikimedia.org>
Enviadas: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008 19:55:41
Assunto: Re: [Wikimedia Brasil] [Organização]
Voltando às reflexões iniciais...
Será que pessoas e organizações poderão influir legalmente no conteúdo de artigos ou projetos?;
Sempre há esse risco, mas de fato, não é conosco que as pessoas e organizações têm que brigar. Como disse na resposta ao Jô, devemos nos preparar para ter que responder juridicamente pelas coisas.
Na Wikipedia, há uma contradição entre a licença GFDL e a eliminação de páginas, pois pode caracterizar a imposição de barreiras ao acesso do conteúdo;
Como vários já disseram, não vejo essa contradição. O que a Wikipédia faz não é colocar "travas" de cópia ou impedir, por meio de login, por exemplo, a leitura deste ou daquele conteúdo. O que faz é eliminar o artigo. Claro que sempre cabe o argumento de que quem tem as ferramentas de sysop pode ler os artigos eliminados, mas isso vai contra o espírito da licença.
A legislação brasileira obriga o contrato de trabalho, ou assinatura de termo de voluntariado, como faremos com os anônimos?;
Aqui cabe a mesma questão: a Wikimedia Brasil não responde pela Wikipédia, apenas a incentiva. Nos casos de trabalho voluntário em outros projetos, tens razão. Devemos estar prontos a respeitar a legislação no que couber.
Será que existe um passivo trabalhista desde o surgimento do projeto?
Não sei. Qual seria a origem desse passivo?
-- Porantim
2008/11/28 Pietro Roveri <pietro@usp.br>
[Organização] - Gostaria de propor uma reflexão em relação ao ônus que aparecerá ao se criar uma natureza jurídica. Não tenho a intenção de ir contra ao trabalho elaborado, apenas quero ter a certeza que todos estão cientes dos riscos e das obrigações legais. Basicamente, se resumem ao fato de que haverá alguém para se processar. O que isso pode implicar no direcionamento e na qualidade dos projetos? Vou elencar alguns pontos paranóicos:
- Será que pessoas e organizações poderão influir legalmente no conteúdo de artigos ou projetos?;
- Na Wikipedia, há uma contradição entre a licença GFDL e a eliminação de páginas, pois pode caracterizar a imposição de barreiras ao acesso do conteúdo;
- A legislação brasileira obriga o contrato de trabalho, ou assinatura de termo de voluntariado, como faremos com os anônimos?;
- Será que existe um passivo trabalhista desde o surgimento do projeto?
Espero que seja apenas paranóia minha, mas não vou incorrer no erro de me omitir.
Abraços,
Pietro
De: Porantim <porantim@gmail.com>
Para: Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <wikimediabr-l@lists.wikimedia.org>
Enviadas: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008 0:09:49
Assunto: [Wikimedia Brasil] Do início
Caros,
Perdoem minha ausência, tenho trabalhado muito esses dias.
Alguém falou na lista outro dia que o Estatuto não é uma carta de princípios. Isso me fez pensar: talvez seja isso que esteja faltando.
O Lugusto, creio, já havia comentado que falta conhecer e determinar nossas posições. Pretendo desenvolver esse tema em outras mensagens mas, a priori, reconheço alguns temas que podemos discutir separadamente. Dada a natureza do que pretendemos construir, creio que esses temas são o mínimo para criarmos um patamar mútuo de discussão (a ordem é aleatória).
- [Organização]: o que pretendemos que seja a Wikimedia Brasil. Queremos uma organização horizontal de fato? Preferimos um corpo "governante" que organize os trabalhos e tenha poder de decisão? Pagaremos salários a socios e membros da direção? Pretendemos ter sede? Funcionários? Se queremos uma sede, deve ser em que cidade? Ela deve ser alugada com recursos próprios ou podemos fazer uma parceria com outra ONG ou associação ou sindicato? Como serão as deliberações? Quem decide, quem vota (se é que vota)? Como serão os debates (se é que haverão)?
- [Financiamento]: como pretendemos fianciar a Wikimedia Brasil? Pretendemos ter uma entidade independente, ou seja, que se auto-financie? Como isso se daria (venda de materiais, quotização de sócios, etc)? Devemos prestar serviços de consultoria (cobrando por isso) como fazem várias outras ONGs? Concordamos em surrupiar, ainda que legalmente, o dinheiro público para nos financiar? Concordamos em realizar serviços públicos como Oscips?
- [Educação]: entendemos que existe um problema educacional do Brasil? O que pretendemos fazer para auxiliar na resolução desse problema? Concordamos ou não com a idéia de eliminar a educação formal? Que relação queremos ter com a academia?
- [Projetos Wikimedia]: até que pontos pretendemos nos envolver nos projetos da Wikimedia (source, pédia, commons, etc)? Pretendemos atuar diretamente e organizadamente nos projetos? Iremos incentivar e promover debates sobre os assuntos recorrentes nos projetos ("fair use", divisão da Wikipédia Lusófona por país, Acordo Ortográfico, etc)? Vamos promover os projetos? Como?
- [Outros projetos]: Realizaremos outros projetos não diretamente ligados aos projetos da WF? Que tipo de projetos? Quais serão as prioridades? Vamos estabelecer parcerias? Com quem? De que tipo?
- [Associados]: Quem pode ser sócio? Quem pode votar e ser votado? Quais critérios estabeleceremos? Pessoas jurídicas podem ser sócias? Caso sejam, podem votar ou eleger representantes? Que tipos de pessoas jurídicas?
- [Relações Institucionais]: Que tipo de relação devemos manter com outras comunidades, com a imprensa, com sindicatos e associações profissionais, empresas, ONGs, etc?
Isso é o que me vem na cabeça no momento. Esqueci algo?
Bom, creio que a melhor forma de debatermos isso seja colocando o tag do assunto no assunto da mensagem. Assim a discussão fica mais organizada e mais fácil de ser compreendida (além de poder criar filtros no email, etc).
Caso haja algum outro tema, creio que basta inserir um novo tag e continuar daí.
Bom, pretendo começar a desenvolver cada um desses temas conforme meu tempo permitir, mas sintam-se à vontade para iniciar.
Saudações.
-- Porantim
Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes
_______________________________________________
WikimediaBR-l mailing list
WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org
https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l
Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes
Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes
_______________________________________________
WikimediaBR-l mailing list
WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org
https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l
Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes
_______________________________________________
WikimediaBR-l mailing list
WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org
https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l
_______________________________________________
WikimediaBR-l mailing list
WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org
https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l
_______________________________________________
WikimediaBR-l mailing list
WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org
https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l
_______________________________________________
WikimediaBR-l mailing list
WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org
https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l
--
JL
Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes
_______________________________________________
WikimediaBR-l mailing list
WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org
https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l
--
Rodrigo de Sousa Pissardini
Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes
_______________________________________________
WikimediaBR-l mailing list
WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org
https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l
--
Rodrigo de Sousa Pissardini
Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes
Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes
_______________________________________________
WikimediaBR-l mailing list
WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org
https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l
--
_____
Béria Lima (Beh)
(11) 9286-2121
_______________________________________________
WikimediaBR-l mailing list
WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org
https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l