<html><head><style type="text/css"><!-- DIV {margin:0px;} --></style></head><body><div style="font-family:verdana,helvetica,sans-serif;font-size:10pt"><div style="font-family: verdana,helvetica,sans-serif;"><br>Foi apenas um exercício sobre uma hipotética constituição da Wikimedia Brasil por outro grupo de pessoas, visto que essa questão foi colocada aqui.<br><br><br></div><div style="font-family: verdana,helvetica,sans-serif; font-size: 10pt;"><br><div style="font-family: verdana,helvetica,sans-serif; font-size: 10pt;"><font face="Tahoma" size="2"><hr size="1"><b><span style="font-weight: bold;">De:</span></b> Gustavo Barrientos Duran <ggustavo.1984@gmail.com><br><b><span style="font-weight: bold;">Para:</span></b> Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <wikimediabr-l@lists.wikimedia.org><br><b><span style="font-weight: bold;">Enviadas:</span></b> Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 23:41:04<br><b><span style="font-weight:
bold;">Assunto:</span></b> Re: [Wikimedia Brasil] Acerca da (In)Formalidade<br></font><br>Só eu achei de certo modo irônico essa especulação?<br>Acho incabível que um outro grupo de pessoas se legalizasse e até <br>virasse chapter e nos deixasse à margem de tudo.<br>Nós e eles seríamos como partidos pleitando o nome de wikimedia (ou sua <br>representação).... Mas isso não faz sentido já que, em tese, ambos <br>teriam como premissa para existir, como wikimedia, a defesa do <br>conhecimento livre e colaborativo. Além da horizontalidade dos direitos. <br>E se é asim qualquer um ajuda e entra em um grupo... então para que dois <br>grupos?<br>Se os grupos não se reconhecessem e abosrvessem um ao outro, não haveria <br>colaboração...<br>E, na pior das hipóteses, se outro grupo conseguisse virar wikimedia e <br>nos deixasse aqui, eles teriam q nos aceitar caso quiséssemos entrar na <br>wikimedia deles, não? Se não aceitassem poderíamos
reclamar com <br>foundation original e até invalidá-los, ou não?<br>Aliás existe essa de chapter deixar de ser chapter?<br>Entretanto, não sei como resolveríamos o problema do porra-louca do <br>cartório com o judiciário brasileiro e tal<br>desculpem a viagem no tema... é que achei tão estranha essa idéia de <br>dois grupos.<br>abraços!<br><br>nevio carlos de alarcão escreveu:<br>> Joaquim e João,<br>> <br>> eu estava pensando alguma coisa em sintonia com tudo que você explanou.<br>> <br>> Eu estava me questionando: nosso grupo está discutindo, vai, não vai, <br>> xingamentos, baixaria, etc,<br>> <br>> E se algum porra-louca vai até o cartório e registra esse negócio?<br>> <br>> Você bem colocou que não ia adiantar muito para esse suposto <br>> aproveitador, mas ia dar a maior confusão no nosso grupo que já não <br>> prima pela objetividade.<br>> <br>>
Usuário:Nevinho<br>><br>> 2009/1/27 João <<a ymailto="mailto:jolorib@gmail.com" href="mailto:jolorib@gmail.com">jolorib@gmail.com</a> <mailto:<a ymailto="mailto:jolorib@gmail.com" href="mailto:jolorib@gmail.com">jolorib@gmail.com</a>>><br>><br>> Achei a exposição do Joaquim basicamente correta, alguns conhecem<br>> o Jimbo pessoalmente, como o Tomas e o OS2 , outros tem status de<br>> sysop (Porantim, Ozy, 555, Rodrigo, eu, desculpe se esqueci<br>> alguém, é a pressa de escrever correndo no trabalho) e<br>> burocrata(Béria), que por serem cargos eletivos sempre tem alguma<br>> representatividade para levantar a comunidade e a Fundação contra<br>> algum aventureiro externo a este grupo aqui, que por ventura se<br>> apodere da marca, embora não tenham um poder formal.<br>><br>>
João<br>><br>> 2009/1/27 Joaquim Mariano da Costa Neto<br>> <<a ymailto="mailto:joaquimmariano@yahoo.com.br" href="mailto:joaquimmariano@yahoo.com.br">joaquimmariano@yahoo.com.br</a> <mailto:<a ymailto="mailto:joaquimmariano@yahoo.com.br" href="mailto:joaquimmariano@yahoo.com.br">joaquimmariano@yahoo.com.br</a>>><br>><br>><br>> Quaisquer duas pessoas podem pegar o estatuto que apresentamos<br>> à Wikimedia Foundation (ou escrever um novo estatuto, se assim<br>> preferirem), imprimir três vias, assinar tudo juntamente com<br>> um advogado, registrar a associação em cartório, entrar no<br>> site da Receita Federal e inscrever-se no CNPJ. Pronto: terão<br>> uma associação chamada Wikimedia
Brasil.extremo<br>><br>> Isso não significa que terão contato com a Wikimedia<br>> Foundation e que celebrarão contrato com a Wikimedia<br>> Foundation (para cessão de marcas, entre outras coisas).<br>><br>> A Wikimedia Foundation já tem um certo contato conosco (estou<br>> errado?). O próprio Jimmy Wales conhece pessoalmente algumas<br>> pessoas desta lista. Alguns de nós já trocamos e-mail com o<br>> Mike Godwin. E imagino que o contato não se limite a esses<br>> exemplos.<br>><br>> Enfim, criar uma associação Wikimedia Brasil é simples. Fazer<br>> essa associação ser o capítulo brasileiro da Wikimedia é<br>>
completamente diferente. Se essa associação for criada por<br>> outras pessoas (que não sejam nós), se elas estabelecerem<br>> contato honesto e transparente com a Wikimedia Foundation, e<br>> se a Wikimedia Foundation entender que elas são um bom caminho<br>> e que nós somos confusos e não estamos saindo do lugar, a<br>> Wikimedia Foundation pode muito bem reconhecer essa associação<br>> como capítulo brasileiro e nos esquecer.<br>><br>> A chave da questão é a Wikimedia Foundation: ela opera os<br>> projetos na Internet (Wikipédia, Wikcionário, etc.) e detém o<br>> registro das marcas. Ou seja, nos projetos dela, ela permite
a<br>> participação da associação que ela quiser, e ainda cede o<br>> registro das marcas à associação que ela quiser.<br>><br>> O diferencial desta lista é que, salvo engano, aqui temos<br>> gente que participa bastante dos projetos (Wikipédia,<br>> Wikcionário, etc.), alguns sendo inclusive administradores,<br>> burocratas, etc. Sei que administradores e burocratas são tão<br>> bons quanto qualquer outra pessoa: só quero apontar a<br>> experiência dessas pessoas neste universo e um eventual<br>> contato que elas já tenham com a Wikimedia Foundation.<br>><br>> Não era para este e-mail ficar grande...<br>><br>>
Abraços,<br>><br>> Joaquim<br>><br>><br>><br>> PS: Os capítulos locais devem ser constituídos<br>> preferencialmente como associações (organizações agremiativas<br>> sem fins lucrativos). Na impossibilidade disso, devem se<br>> configurar da maneira mais próxima a uma organização<br>> agremiativa sem fins lucrativos.<br>><br>><br>><br>> *De:* Gustavo D'Andrea <<a ymailto="mailto:direito@gmail.com" href="mailto:direito@gmail.com">direito@gmail.com</a><br>> <mailto:<a ymailto="mailto:direito@gmail.com" href="mailto:direito@gmail.com">direito@gmail.com</a>>><br>> *Para:* <a
ymailto="mailto:wikimediabr-l@lists.wikimedia.org" href="mailto:wikimediabr-l@lists.wikimedia.org">wikimediabr-l@lists.wikimedia.org</a><br>> <mailto:<a ymailto="mailto:wikimediabr-l@lists.wikimedia.org" href="mailto:wikimediabr-l@lists.wikimedia.org">wikimediabr-l@lists.wikimedia.org</a>><br>> *Enviadas:* Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 16:29:11<br>> *Assunto:* [Wikimedia Brasil] Acerca da (In)Formalidade<br>><br>> Olá pessoal,<br>><br>> Li mais um pouco da lista. Voltei para o mês de novembro de<br>> 2008, mas não consegui ler tudo de lá até aqui ainda. Depois<br>> de ler um monte de coisas, só três conclusões apareceram,<br>> quanto ao que há no mês de nov/2008 na
lista:<br>><br>> - Wikimedia Brasil era o nome;<br>> - Elitização da proposta da Wikimedia;<br>> - O objetivo da lista é construir a Wikimedia Brasil;<br>><br>> Juntando isso ao que li nas discussões deste mês, compus<br>> algumas considerações. Vamos lá.<br>><br>> 1. A colaboração já existe. Algumas partes das discussões<br>> parecem dizer que a colaboração só vai existir quando a tais<br>> discussões acabarem. Mas, a realidade é que a lista Wikimedia<br>> Brasil serviria, pelo menos em tese, para a discussão da<br>> organização da Wikimedia no Brasil, onde estaria implícita a<br>>
sua constituição como pessoa jurídica para, então, serem<br>> adotados esforços para a promoção da colaboração. Entretanto,<br>> boa parte das discussões são ataques pessoais uns aos outros,<br>> indignações e mal-entendidos... e até injúrias (aka xingamentos).<br>><br>> 2. Mais tarde, entretanto, ficou claro que a formalização<br>> legal da Wikimedia Brasil deveria ser postergada, para dar-se<br>> mais ênfase a discussões e atitudes colaborativas de fato. Por<br>> isso, alguns membros da lista dão prioridade a encontros,<br>> discussões e edições, afastando-se um pouco de formalizações<br>> sem o devido amadurecimento. Outros, no entanto, se
concentram<br>> na parte mais formal, em definir significados para poder<br>> colaborar com mais... formalidade (soou meio redundante, mas<br>> tudo bem).<br>><br>> 3. O que entendo disso tudo? As opiniões divergentes, as<br>> tensões, e o brados ofensivos que estão registrados na lista<br>> mostram um lado positivo da coisa. Mostra e confirma que aqui<br>> no Brasil temos um potencial gigantesco de promover o<br>> conhecimento livre, com ou sem Wikimedia. Talvez por isso as<br>> discussões tenham se direcionado para a não formalização legal<br>> e, até mesmo, para o uso de algum nome diferente para esse<br>>
agrupamento de iniciativas brasileiras. Isso é muito positivo,<br>> porque tira de cena a impressão de subordinação das<br>> iniciativas brasileiras a uma instituição como a Wikimedia (eu<br>> disse "impressão", o que não quer dizer que haja alguma<br>> subordinação de fato).<br>><br>> 4. Assim, sendo WikiBrasil (ou algum outro nome que venha a<br>> ser dado para essas iniciativas brasileiras), talvez fique<br>> mais interessante "intermediar" a atuação da Wikimedia no<br>> Brasil, em vez de simplesmente representá-la. Se, com isso, a<br>> Wikimedia resolver voltar atrás e desaprovar o capítulo<br>> brasileiro (aprovado mas não
criado), então permanecerá a<br>> WikiBrasil assim mesmo.<br>><br>> 5. De qualquer forma, eu ainda acho meio vago o processo de<br>> relacionamento brasileiro com a Wikimedia Foundation. Qual é o<br>> canal de contato com eles? E o que impede de algum grupo ou<br>> subgrupo tomar a frente, relacionar-se mais de perto com a<br>> Wikimedia e criar uma pessoa jurídica da noite pro dia,<br>> fundando assim a Wikimedia Brasil? É certo que os membros<br>> dessa lista tem grande capacidade de se empenhar em argumentos<br>> para que nada seja feito sem que todo o grupo se alinhe. Mas<br>> alguém pode argumentar em cima da desorganização e da
injúrias<br>> para desqualificar todo mundo, tomar a frente e fundar a<br>> Wikimedia Brasil. Ninguém pensou nisso?<br>><br>> OBS. 1: Opa! Como estou escrevendo isso alternadamente com a<br>> leitura de um monte de coisas na lista de discussão, acabei de<br>> ver que o Nevio perguntou exatamente sobre o tema acima. Ele<br>> perguntou: "Se, hipoteticamente,<br>> um grupo de pessoas, à margem dos três ou quatro ou uma dezena<br>> de editores mais ativos daqui (eu incluído), resolvesse se<br>> organizar e instituir a<br>> Wikimédia Brasil, o que poderia acontecer?". Resposta:<br>> poderiam usar de muito
argumentos e de uma atitude bem mais<br>> organizada e, certamente, conseguiriam criar a Wikimedia<br>> Brasil. Isso poderá acontecer especialmente se alguma empresa<br>> ou fundação já existente tiver vontade de fazer isso. Mais<br>> tarde, o Argenton falou da falta de recursos para suportar<br>> processos legais e movimentação montária. Isso é mais um<br>> argumento que pode ser usado por instituições já existentes e<br>> que tenham fundos, para criar a Wikimedia Brasil<br>> independetemente da atuação e/ou concordância desta lista.<br>><br>> OBS. 2: Mais considerações sobre riscos da não formalização<br>> jurídica. Bom, a
não formalização jurídica não significa,<br>> necessariamente, uma ausência de formalização de fato. O Poder<br>> Judiciário serve para resolver litígios, como todos sabem.<br>> Pode, então, surgir um litígio que envolva algum participante<br>> do grupo, com relação a alguma atuação sua nos projetos<br>> promovidos pelo grupo. O grupo existe. Essa existência não se<br>> deve à existência dessa lista de discussão. Essa existência se<br>> deve ao relacionamento de algumas pessoas do grupo com pessoas<br>> jurídicas. Então, queiram ou não, já existe uma hierarquia<br>> aqui dentro. Os curiosos e os colaboradores estão aqui<br>>
discutindo e aprendendo. Mas há também os que estão se<br>> relacionando diretamente com a Wikimedia, com a imprensa, com<br>> outros projetos etc. Quer dizer, há grande risco para essas<br>> pessoas de incorrem em litígios societários e, até mesmo,<br>> trabalhistas. Não se prendam aqui em "quem ganharia a ação".<br>> Só pensem no seguinte: se numa lista de discussão pública as<br>> injúrias correm livremente, imagino que não seria nada difícil<br>> que processos possam vir a ser abertos contra essas pessoas<br>> mais destacadas do grupo, ou mesmo contra a Wikimedia Brasil<br>> que não existe, mas pode ser considerada existente, caso venha<br>>
a ter efeitos jurídicos no mundo dos fatos.<br>><br>> E, repetindo: não ficou claro como a Wikimedia pode (pôde)<br>> aprovar o capítulo brasileiro. Não ficou claro isso quanto a<br>> como foi o contato, e quem mantém o contato com a Wikimedia.<br>> Quem está mantendo o contato com a Wikimedia é que está na<br>> cabeça da administração da criação do capítulo brasileiro. Se<br>> o processo não continuar (como penso ser a expectativa da<br>> Wikimedia Foundation), facilmente a bola será passada para outros.<br>><br>> Vejo que tem um problema quanto a isso também, porque o esboço<br>> do relatório 2008 tem reticências no lugar do
nomes dos<br>> "volunteers behind that request". Aliás, acho que o esboço do<br>> relatório 2008 sobre a (não) criação do capítulo brasileiro<br>> poderia expor que, para nós, não ficou claro o tipo de<br>> organização legal é requerida pela Wikimedia Foundation, e<br>> falar também que as discussões se voltaram para as dúvidas a<br>> respeito da possibilidade de a Wikimedia ser promovida por um<br>> grupo informal. E acho que seria interessante para todos nós<br>> destacar pontos positivos do nosso ordenamento jurídico. Pelo<br>> que está escrito ali, parece até que o ordenamento jurídico<br>> brasileiro Brasil é totalmente
podre e insanável. Então, se<br>> ninguém - à parte do grupo - quiser fundar a Wikimedia Brasil,<br>> ainda haverá o risco de revogarem a autorização de criação do<br>> capítulo brasileiro.<br>><br>> 6. Agora, uma pergunta: quem teve a idéia de trazer a Wikmedia<br>> pro Brasil, e porque isso seria importante? É só uma pergunta<br>> para saber se essa criação teria alguma relevância. Pergunto<br>> isso, porque o tempo, pessoal, o tempo e a energia de todos<br>> está se consumindo.<br>><br>> 7. A par disso tudo, alguém deveria pensar em criar um blog<br>> para que funcione como um canal inicial para aqueles que<br>>
querem participar e não sabem como começar. Eu mesmo, que<br>> gosto de wiki e de listas de discussão, ainda não estou com a<br>> devida facilidade de lidar com essas ferramentas. Um blog<br>> ajudaria a organizar os pensamentos, acho. E também ajudaria a<br>> imprensa, a mídia a compreender o que se passa, o que ajudaria<br>> também na divulgação.<br>><br>> 8. Outra coisa, o Porantim falou sobre o uso do termo "wiki".<br>> Pergunto pra ele se seria o caso de pensar uma comunidade mais<br>> ampla relacionada com o tema (tb mais amplo) da propriedade<br>> intelectual.<br>><br>> 9. Uma explicação adicional: o que
estou buscando, dentro de<br>> todos esses assuntos, é me familiarizar com as formas<br>> possíveis de colaboração, porque em breve lançarei a<br>> Forensepédia, uma iniciativa direcionada para o fluxo de<br>> informação jurídica na internet. Em outras palavras, participo<br>> das discussões primeiramente para aprender. As considerações<br>> que venho fazendo sobre formalização são contribuições que<br>> acredito estar fazendo para as discussões e que, espero,<br>> possam servir na questão da difusão do conhecimento no Brasil<br>> e no mundo.<br>><br>> "TINLA" (This is not legal advice).<br>><br>>
Abraços.<br>><br>> Gustavo D'Andrea<br>><br>><br>> Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados:<br>> Top 10<br>> <<a href="http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/" target="_blank">http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/</a>><br>> - Celebridades<br>> <<a href="http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/celebridades/" target="_blank">http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/celebridades/</a>><br>> - Música<br>> <<a href="http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/m%C3%BAsica/"
target="_blank">http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/m%C3%BAsica/</a>><br>> - Esportes<br>> <<a href="http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/esportes/" target="_blank">http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/esportes/</a>><br>><br>> _______________________________________________<br>> WikimediaBR-l mailing list<br>> <a ymailto="mailto:WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org" href="mailto:WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org">WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org</a><br>> <mailto:<a ymailto="mailto:WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org" href="mailto:WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org">WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org</a>><br>> <a
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