<html><head><style type="text/css"><!-- DIV {margin:0px;} --></style></head><body><div style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;font-size:10pt"><span style="color: red;"><span style="color: rgb(0, 0, 0);"> </span></span><span style="font-style: italic;">"Em cada país onde há um capítulo local e já houveram disputas sobre
isso o parecer do judiciário é sempre que os Chapters não tem
jurisdição sobre o conteúdo da wikipédia."</span><br>Aqui me referi à responsabilidade legal, não somente sobre o conteúdo, pois este é respaldado pela GFDL.<br>Veja só: <a href="http://pt.wikinews.org/wiki/Justi%C3%A7a_alem%C3%A3_aceita_processo_contra_Wikimedia">Justiça alemã aceita processo contra a Wikimedia</a> . E no texto: "A legalidade da ordem judicial está a ser questionada, tendo em vista
que os servidores da Fundação Wikimédia não estão localizados na
Alemanha, mas nos Estados Unidos da América." Essa notícia é antiga, antes do Chapter alemão, talvez se já existisse não haveria argumento para contestar.<br>Ainda há: <a href="http://oglobo.globo.com/tecnologia/mat/2008/11/16/wikipedia_alema_bloqueada_por_queixa_de_deputado_de_esquerda-586423599.asp">Wikipedia alemã é bloqueada por deputado de esquerda</a>. Será que a ação foi contra o Chapter? Não tenho a informação precisa.<br><br><span style="font-style: italic;">"Se faço trabalho voluntário não há obrigações trabalhistas."</span><br>Desde que haja um termo de voluntariado, caso contrário há a possibilidade de contestar judicialmente.<br><br><span style="font-style: italic;">"Me mostra isso na licença.</span>"<br>Você não pode usar de medidas técnicas para obstruir ou controlar a
leitura ou cópia futura das cópias que você fizer ou distribuir. - Wikipedia:Tradução_não-oficial_da_GFDL<br><br><span style="font-style: italic;">"E a licença não vem antes da qualificação."</span><br>Sim, quando mando "salvar" o arquivo já é uma cópia licenciada pela GFDL.<br><br>Abraços,<br><br>Pietro<br><br><div style="font-family: arial,helvetica,sans-serif; font-size: 10pt;"><div style="font-family: times new roman,new york,times,serif; font-size: 12pt;"><font size="2" face="Tahoma"><hr size="1"><b><span style="font-weight: bold;">De:</span></b> Béria Lima <berialima@gmail.com><br><b><span style="font-weight: bold;">Para:</span></b> Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <wikimediabr-l@lists.wikimedia.org><br><b><span style="font-weight: bold;">Enviadas:</span></b> Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008 11:44:10<br><b><span style="font-weight: bold;">Assunto:</span></b> Re: [Wikimedia Brasil] Res:
[Organização]<br></font><br><span style="color: rgb(102, 0, 204);">"Será que é assim que o Estado entende?"</span><br><br>O Judiciário dos Estados Unidos, da Argentina e da Alemanha pelo menos entendem assim. Em cada país onde há um capítulo local e já houveram disputas sobre isso o parecer do judiciário é sempre que os Chapters não tem jurisdição sobre o conteúdo da wikipédia. E isto está na definição de Local Chapter, nas politicas das wikis e nas disposições da Wikimedia Foundation. <br>
<br><span style="color: rgb(102, 0, 204);">"E o trabalho que não é conteúdo, por exemplo: 8 horas diárias vigiando
artigos sobre pokemons. Esse é o passivo trabalhista ao qual me referi."</span><br><br>Aqui temos dois problemas: 1. Quem garante que o cara passou 8 horas fazendo isso? e 2. Mesmo que o tivesse feito, ele o fez voluntariamente. Se faço trabalho voluntário não há obrigações trabalhistas.<br>
<br><span style="color: rgb(102, 0, 204);">"Exemplo 1: Daniel Dantas processa a Wikimedia para retirar trechos de acusações contra ele.</span><br style="color: rgb(102, 0, 204);"><span style="color: rgb(102, 0, 204);">Exemplo 2: A Coca-cola exige a retirada da frase: "A bebida também foi criticada por usar </span><a rel="nofollow" style="color: rgb(102, 0, 204);" target="_blank" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81cido_fosf%C3%B3rico" title="">ácido fosfórico</a><sup style="color: rgb(102, 0, 204);"><a rel="nofollow" target="_blank" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Coca-cola#cite_note-12" title="">[13]</a></sup><span style="color: rgb(102, 0, 204);"> e </span><a rel="nofollow" style="color: rgb(102, 0, 204);" target="_blank" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Cafe%C3%ADna" title="">cafeína</a><span style="color: rgb(102, 0, 204);">. </span><sup style="color: rgb(102, 0, 204);"><a rel="nofollow" target="_blank"
href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Coca-cola#cite_note-13" title="">[14]</a></sup><span style="color: rgb(102, 0, 204);">"</span> "<br style="color: rgb(102, 0, 204);">
<br>Isso se enquadra no caso que o Lorib disse. A Wikimedia vai ganhar esses casos. É função dela informar. O ônus que pode existir não é a condenação e sim o processo em si, que custa caro. E aí é outra história.<br><br style="color: rgb(102, 0, 204);">
<span style="color: rgb(102, 0, 204);">"Modificar pode, mas não pode impor restrição de acesso ao conteúdo</span>"<br><br>Me mostra isso na licença. E a licença não vem antes da qualificação. A Wikipedia pode modificar a licença dos seus textos para Creative Commons se quiser. Mas não deixará de ser enciclópedia.<br>
<br>Att, Béria<br><br><br><div class="gmail_quote">2008/11/28 Pietro Roveri <span dir="ltr"><<a rel="nofollow" ymailto="mailto:pietro@usp.br" target="_blank" href="mailto:pietro@usp.br">pietro@usp.br</a>></span><br><blockquote class="gmail_quote" style="border-left: 1px solid rgb(204, 204, 204); margin: 0pt 0pt 0pt 0.8ex; padding-left: 1ex;">
<div><div style="font-family: arial,helvetica,sans-serif; font-size: 10pt;"><div style="font-family: arial,helvetica,sans-serif; font-size: 10pt;">Béria,<div class="Ih2E3d"><br><br><span style="font-style: italic;">"Tenhamos em mente que a Wikimedia Brasil </span><b style="font-style: italic;">não</b><span style="font-style: italic;"> manda na Wikipédia Lusófona."</span><br>
</div>- Será que é assim que o Estado entende? Pode não mandar, mas - creio eu - assumirá a responsabilidade legal frente ao sistema jurídico. <span style="font-weight: bold;">Caso esteja equivocado, por favor, desconsidere o restante das minhas colocações.</span><div class="Ih2E3d">
<br><br><span style="font-style: italic;">"Não temos responsabilidade direta sobre o conteúdo da wiki.</span>"<br></div>- E o trabalho que não é conteúdo, por exemplo: 8 horas diárias vigiando artigos sobre pokemons. Esse é o passivo trabalhista ao qual me
referi.<div class="Ih2E3d"><br><br><span style="font-style: italic;">"Legamente vc quer dizer em caso de disputa judicial sobre o conteúdo?" </span><br></div>- Exemplo 1: Daniel Dantas processa a Wikimedia para retirar trechos de acusações contra ele.<br>
- Exemplo 2: A Coca-cola exige a retirada da frase: "A bebida também foi criticada por usar <a rel="nofollow" target="_blank" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81cido_fosf%C3%B3rico" title="">ácido fosfórico</a><sup><a rel="nofollow" target="_blank" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Coca-cola#cite_note-12" title="">[13]</a></sup> e <a rel="nofollow" target="_blank" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Cafe%C3%ADna" title="">cafeína</a>. <sup><a rel="nofollow" target="_blank" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Coca-cola#cite_note-13" title="">[14]</a></sup>"<div class="Ih2E3d">
<br><br><span style="font-style: italic;">"Pronto. Aí diz que eu posso modificar o texto."<br></span></div>- Modificar pode, mas não pode impor restrição de acesso ao conteúdo, ou seja, eliminar. Mesmo não sendo
enciclopédico, pois a licença vem antes dessa qualificação.<br><br>Quero repetir que minha intenção não é "melar" o instituto, só me sinto na obrigação de colocar esses pontos em discussão.<br><br>Abraços, Pietro<br>
<br><div style="font-family: times new roman,new york,times,serif; font-size: 12pt;"><font size="2" face="Tahoma"><hr size="1"><b><span style="font-weight: bold;">De:</span></b> Béria Lima <<a rel="nofollow" ymailto="mailto:berialima@gmail.com" target="_blank" href="mailto:berialima@gmail.com">berialima@gmail.com</a>><div class="Ih2E3d">
<br><b><span style="font-weight: bold;">Para:</span></b> Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <<a rel="nofollow" ymailto="mailto:wikimediabr-l@lists.wikimedia.org" target="_blank" href="mailto:wikimediabr-l@lists.wikimedia.org">wikimediabr-l@lists.wikimedia.org</a>><br>
</div><b><span style="font-weight: bold;">Enviadas:</span></b> Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008 10:33:31<br><b><span style="font-weight: bold;">Assunto:</span></b> Re: [Wikimedia Brasil] [Organização]<br></font><div><div>
</div><div class="Wj3C7c"><br>Vou responder algumas:<br><br style="color: rgb(102, 0, 204);"><span style="color: rgb(102, 0, 204);">"A legislação brasileira obriga o contrato de
trabalho, ou assinatura de termo de voluntariado, como faremos com os anônimos?"</span><br>
<br>Tenhamos em mente que a Wikimedia Brasil <b>não</b> manda na Wikipédia Lusófona. E quando se edita na wikipédia, a contribuição não é feita para a Wikimedia Brasil (ou Portugal). Não temos responsabilidade direta sobre o conteúdo da wiki. Se vc ver a tela de edição da pédia verá embaixo: "<b><i>Ao submeter texto, está a publicá-lo sob a licença [[Wikipedia:GNU Free Documentation License|GFDL]]</i></b>". A licença em questão é aceita no Brasil. Logo, nem registrados nem anoninnos precisam de termo de voluntariado para editar na wiki.<br>
<br style="color: rgb(102, 0, 204);"><span style="color: rgb(102, 0, 204);">"Será que pessoas e organizações poderão influir legalmente no conteúdo de artigos ou projetos?"</span><br><br>Legamente vc quer dizer em caso de disputa judicial sobre o conteúdo? Para isso nem é preciso a Wikimedia Brasil. Basta se contactar um administrador ou escrever na pagina sobre violações de direito do autor... é politica wiki retirar qualquer texto protegido. Até pq um texto protegido é incompativel com a GFDL.<br>
<br>E há outro lado desta questão: Se por decisão judicial algum texto tiver que ser retirado da wiki... não é necessário ser um membro da WB para fazer isso, basta ser editor (em caso de retirada de parte de algum artigo) ou administrador (para retirar o artigo inteiro). De novo: A Wikimedia Brasil <b>não manda </b>na Wikipédia Lusófona.<br>
<br><span style="color: rgb(102, 0, 204);">"Na Wikipedia, há uma contradição entre a licença GFDL e a eliminação de
páginas, pois pode caracterizar a imposição de barreiras ao acesso do conteúdo"</span><br><br>Vamos lá de novo:<br><br>A Wikipédia é uma <b>enciclopédia</b> que publica todo o seu conteúdo sobre a licença GFDL. O fato do texto estar de acordo com a GFDL, não necessariamente o torna apto a figurar em uma enciclopédia. Só porque a wikipédia é livre não quer dizer que ela aceite tudo. <br>
<br>E isso não invalida ou entra em contradição com a GFDL. Vamos ler a licença:<br><br><blockquote style="border-left: 1px solid rgb(204, 204, 204); margin: 0pt 0pt 0pt 0.8ex; padding-left: 1ex;" class="gmail_quote"><div style="text-align: left;">
<i>"O propósito desta Licença é fazer com que um manual, livro-texto, ou
outro documento funcional e útil seja livre, garantindo a todos a
liberdade efetiva de copiá-lo e redistribuí-lo, <b>com ou sem
modificações</b>, tanto comercialmente como não comercialmente. Em segundo
lugar, esta Licença fornece ao autor e ao editor um meio de obter
crédito pelo seu trabalho, <b>não sendo, ao mesmo tempo, considerados
responsáveis por modificações feitas por outros</b>."</i></div></blockquote><div class="gmail_quote"><br>Pronto. Aí diz que eu posso modificar o texto. A definição de enciclopédia e a politica da wiki me diz o que não pode figurar nela. Usa-se as duas conjutamente e não há contradição ao se apagar um texto não enciclopédico.<br>
<br><span style="color: rgb(102, 0, 204);">"Será que existe um passivo trabalhista desde o surgimento do projeto?"</span><br><br>Explica aí: Passivo trabalhista de quem? Dos funcionários da Wikimedia Foundation ou dos editores da wikipédia, wikiquote, etc?<br>
<br>Att, Béria<br><br>2008/11/28 Pietro Roveri <span dir="ltr"><<a rel="nofollow" ymailto="mailto:pietro@usp.br" target="_blank" href="mailto:pietro@usp.br">pietro@usp.br</a>></span><br><blockquote class="gmail_quote" style="border-left: 1px solid rgb(204, 204, 204); margin: 0pt 0pt 0pt 0.8ex; padding-left: 1ex;">
<div><div style="font-family: arial,helvetica,sans-serif; font-size: 10pt;"><div><br></div><div style="font-family: arial,helvetica,sans-serif; font-size: 10pt;">[Organização] - Gostaria de propor uma reflexão em relação ao ônus que aparecerá ao se criar uma natureza jurídica. Não tenho a intenção de ir contra ao trabalho elaborado, apenas quero ter a certeza que todos estão cientes <span style="font-weight: bold;">dos riscos e das obrigações legais. </span>Basicamente, se resumem ao fato de que <span style="font-weight: bold;">haverá alguém para se processar. </span>O que isso pode implicar no direcionamento e na qualidade dos projetos? Vou elencar alguns pontos paranóicos:<br>
<br>- Será que pessoas e organizações poderão influir legalmente no conteúdo de artigos ou projetos?;<br>- Na Wikipedia, há uma contradição entre a licença GFDL e a eliminação de
páginas, pois pode caracterizar a imposição de barreiras ao acesso do conteúdo;<br>- A legislação brasileira obriga o contrato de trabalho, ou assinatura de termo de voluntariado, como faremos com os anônimos?;<br>- Será que existe um passivo trabalhista desde o surgimento do projeto?<br>
<br>Espero que seja apenas paranóia minha, mas não vou incorrer no erro de me omitir.<br>Abraços,<br><br>Pietro<br><br><br><div style="font-family: times new roman,new york,times,serif; font-size: 12pt;"><font size="2" face="Tahoma"><hr size="1">
<b><span style="font-weight: bold;">De:</span></b> Porantim <<a rel="nofollow" ymailto="mailto:porantim@gmail.com" target="_blank" href="mailto:porantim@gmail.com">porantim@gmail.com</a>><br><b><span style="font-weight: bold;">Para:</span></b> Mailing list do Capítulo brasileiro da Wikimedia. <<a rel="nofollow" ymailto="mailto:wikimediabr-l@lists.wikimedia.org" target="_blank" href="mailto:wikimediabr-l@lists.wikimedia.org">wikimediabr-l@lists.wikimedia.org</a>><br>
<b><span style="font-weight: bold;">Enviadas:</span></b> Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008 0:09:49<br><b><span style="font-weight: bold;">Assunto:</span></b> [Wikimedia Brasil] Do
início<br></font><br>Caros,<br><br>Perdoem minha ausência, tenho trabalhado muito esses dias.<br><br>Alguém falou na lista outro dia que o Estatuto não é uma carta de princípios. Isso me fez pensar: talvez seja isso que esteja faltando.<br>
<br>
O Lugusto, creio, já havia comentado que falta conhecer e determinar nossas posições. Pretendo desenvolver esse tema em outras mensagens mas, a priori, reconheço alguns temas que podemos discutir separadamente. Dada a natureza do que pretendemos construir, creio que esses temas são o mínimo para criarmos um patamar mútuo de discussão (a ordem é aleatória).<br>
<br>- [Organização]: o que pretendemos que seja a Wikimedia Brasil. Queremos uma organização horizontal de fato? Preferimos um corpo "governante" que organize os trabalhos e tenha poder de decisão? Pagaremos salários a socios e membros da direção? Pretendemos ter sede? Funcionários? Se queremos uma sede, deve ser em que cidade? Ela deve ser alugada com recursos próprios ou podemos fazer uma parceria com outra ONG ou associação ou sindicato? Como serão as deliberações? Quem decide, quem vota (se é que vota)? Como serão os debates (se é que haverão)?<br>
<br>- [Financiamento]: como pretendemos fianciar a Wikimedia Brasil? Pretendemos ter uma entidade independente, ou seja, que se auto-financie? Como isso se daria (venda de materiais, quotização de sócios, etc)? Devemos prestar serviços de consultoria (cobrando por isso) como fazem várias outras ONGs? Concordamos em surrupiar, ainda que legalmente, o dinheiro público para nos financiar? Concordamos em realizar serviços públicos como Oscips?<br>
<br>- [Educação]: entendemos que existe um problema educacional do Brasil? O que pretendemos fazer para auxiliar na resolução desse problema? Concordamos ou não com a idéia de eliminar a educação formal? Que relação queremos ter com a academia?<br>
<br>- [Projetos Wikimedia]: até que pontos pretendemos nos envolver nos projetos da Wikimedia (source, pédia, commons, etc)? Pretendemos atuar diretamente e organizadamente nos projetos? Iremos incentivar e promover debates sobre os assuntos recorrentes nos projetos ("fair use", divisão da Wikipédia Lusófona por país, Acordo Ortográfico, etc)? Vamos promover os projetos? Como?<br>
<br>- [Outros projetos]: Realizaremos outros projetos não diretamente ligados aos projetos da WF? Que tipo de projetos? Quais serão as prioridades? Vamos estabelecer parcerias? Com quem? De que tipo?<br><br>- [Associados]: Quem pode ser sócio? Quem pode votar e ser votado? Quais critérios estabeleceremos? Pessoas jurídicas podem ser sócias? Caso sejam, podem votar ou eleger representantes? Que tipos de pessoas jurídicas?<br>
<br>- [Relações Institucionais]: Que tipo de relação devemos manter com outras comunidades, com a imprensa, com sindicatos e associações profissionais, empresas, ONGs, etc?<br><br>Isso é o que me vem na cabeça no momento. Esqueci algo?<br>
<br>Bom, creio que a melhor forma de debatermos isso seja colocando o tag do assunto no assunto da mensagem. Assim a discussão fica mais organizada e mais fácil de ser compreendida (além de poder criar filtros no email, etc).<br>
<br>Caso haja algum outro tema, creio que basta inserir um novo tag e continuar daí.<br><br>Bom, pretendo começar a desenvolver cada um desses temas conforme meu tempo permitir, mas sintam-se à vontade para iniciar.<br><br>
Saudações.<br><br>-- Porantim<br>
</div></div></div><br>
<hr size="1">Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: <a rel="nofollow" target="_blank" href="http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/">Top 10</a> - <a rel="nofollow" target="_blank" href="http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/celebridades/">Celebridades</a> - <a rel="nofollow" target="_blank" href="http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/m%C3%BAsica/">Música</a> - <a rel="nofollow" target="_blank" href="http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/esportes/">Esportes</a></div>
<br>_______________________________________________<br>
WikimediaBR-l mailing list<br>
<a rel="nofollow" ymailto="mailto:WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org" target="_blank" href="mailto:WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org">WikimediaBR-l@lists.wikimedia.org</a><br>
<a rel="nofollow" target="_blank" href="https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l">https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/wikimediabr-l</a><br>
<br></blockquote></div><br><br>
</div></div></div></div></div><div><div></div><div class="Wj3C7c"><br>
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<br></blockquote></div><br>
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