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[Gustavo D'Andrea]

Olá pessoal,
Preciso fazer umas considerações e tirar umas dúvidas, relativas à
formalização legal da representação brasileira da Wikimedia Foundation. Por
meio da lista, fui chegando em alguns links, sendo os principais para o que
tenho a considerar os seguintes:

http://wikimediafoundation.org/wiki/Resolution:Approval_of_Wikimedia_Brasil

http://meta.wikimedia.org/w/index.php?title=Wikimedia_Brasil/Bylaws&oldid=1186859

No primeiro link, que é sobre a aprovação do capítulo brasileiro, está
escrito "The Board of Trustees officially recognizes Wikimedia Brasil as a
Wikimedia Chapter". Pelo que entendo, isso resolve dois terços de toda a
discussão. O board of trustees reconheceu o capítulo brasileiro... mas não
só: reconheceu a Wikimedia Brasil como um capítulo da Wikimedia. Então, além
da aprovação do capítulo em si, já tem-se o nome.

No segundo link está o estatuto. Lá, o capítulo é chamado de Instituto
Wikimedia Brasil. E é pessoa jurídica de direito privado. Isso resolve
metade do último terço do problema, já que pessoa jurídica de direito
privado é bem específico, indicando que não é governamental e que não se
trata de empresário individual (nesse últimos caso, refiro-me à pessoa
física que desempenha atividade de empresa). Então, as opções legais se
fecham em poucas. Vou ver se hoje consigo listar as opções que restam para a
formalização legal do capítulo.

Nesse meio tempo, alguém podia entrar em contato - ou me colocar em contato
- com a fundação, para perguntar que formas legais eles aceitariam como
suficiente para a formalização.

Mais tarde volto aqui.

Para não perder o costume: TINLA (This is not legal advice), hehehehe!

Gustavo D'Andrea
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